Termos e Condições

1. Aceitação

Ao criar conta ou efetuar uma compra na MsM Store, aceitas estes Termos e Condições. Se não concordares com alguma parte, não deves utilizar o serviço.

2. Conta de utilizador

• És responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança da tua palavra-passe.
• Cada conta é pessoal e não deve ser partilhada com terceiros.
• Podemos suspender contas que violem estes termos ou utilizem o serviço de forma abusiva.

3. Produtos digitais e entrega

Todos os produtos são digitais e não implicam envio físico. Após a confirmação do pagamento, os ficheiros ficam disponíveis na tua área de cliente e o link de acesso é enviado por e-mail.

4. Licença de utilização

A compra concede-te uma licença pessoal e não transferível para leitura e uso próprio. Não é permitida a revenda, redistribuição, partilha pública ou reprodução comercial dos conteúdos sem autorização escrita.

5. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros e podem ser alterados a qualquer momento. Eventuais impostos aplicáveis são calculados no checkout. As encomendas só são concluídas após confirmação do pagamento.

6. Reembolsos

Tratando-se de conteúdos digitais de acesso imediato, os pedidos de reembolso são analisados caso a caso. Se tiveres um problema técnico com um ficheiro, contacta-nos e resolvemos a situação.

7. Responsabilidade

Os conteúdos têm finalidade informativa e educativa e não substituem aconselhamento profissional específico. Procuramos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções técnicas pontuais.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.